Excelentíssimo Senhor Presidente,

Senhoras Deputadas,

Senhores Deputados,

Venho a esta tribuna falar de Ronaldo Édison Richard. Um nome que talvez poucos aqui conheçam, mas que resume, com uma tristeza silenciosa, o tamanho do abismo entre a Justiça que prometemos ao povo brasileiro e a Justiça que às vezes praticamos.

Richard tinha 63 anos. Era cadeirante. Vivia no interior do Rio Grande do Sul, em Santa Rosa, com dificuldade para andar, apoiado em muletas. Sobrevivia com um salário mínimo do BPC — o Benefício de Prestação Continuada, destinado a quem não tem outra forma de subsistência. Seu patrimônio, apresentado nos autos, era um Fusca avaliado em cinco mil reais e um saldo bancário de menos de mil reais.

Esse homem morreu em agosto, sozinho em sua casa, sem jamais saber o desfecho de um processo que o acusava de ter financiado uma caravana para os atos de 8 de janeiro de 2023. Ele negava. Sua defesa dizia que apenas autorizara a saída de um ônibus de uma garagem — nada além disso.

Não sabemos, com certeza, o que Richard fez ou deixou de fazer. Isso é para a Justiça apurar, com provas, e não para nós decidirmos aqui. Mas sabemos uma coisa com toda a certeza: ele morreu sem chance de se defender até o fim. Morreu presumido culpado por muitos, antes de qualquer sentença. Morreu pobre, doente, cadeirante, e ainda assim carregando o peso de uma acusação de ter bancado um movimento político — ele, que mal tinha dinheiro para si.

Isso deveria nos fazer parar e refletir. A presunção de inocência não é um detalhe técnico: é o alicerce que protege qualquer cidadão, rico ou pobre, de ser esmagado pelo peso do Estado antes mesmo de ser ouvido. Se ela falha para um homem cadeirante que vivia de um salário mínimo, ela pode falhar para qualquer um de nós.

Que a história de Ronaldo Édison Richard não seja apenas mais um nome nos autos de um processo que se encerra pela morte. Que seja um lembrete de que a Justiça só é justa quando alcança a todos — inclusive, e principalmente, os mais frágeis.

Muito obrigado.

Solicito a divulgação deste discurso nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa Voz do Brasil.

                                    Brasília, 8 de setembro de 2026.

Capitão Alberto Neto

Deputado Federal - PL/AM