Projeto que proíbe venda de protetor solar tóxico aos corais será debatido na quarta

A venda de protetores solares com substâncias tóxicas aos recifes de corais deve ser proibida? A questão estará em debate na quarta-feira (5) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pública tem como objetivo instruir o Projeto de Lei (PL) 616/2019, que pretende proibir a comercialização de produtos com oxibenzona, substância que compõe a fórmula da maioria desses cremes e é apontada como uma das responsáveis pela morte de corais mundo afora. Foram convidados para o debate representantes da Anvisa, do Ministério do Meio Ambiente e da Sociedade Brasileira de Dermatologia, além de instituições ligadas à defesa do meio ambiente e representantes da indústria de cosméticos.

Comissão debate projeto que classifica de ato terrorista o atentado contra a vida de policiais

Nesta quinta-feira (6/6), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 443/19, apresentado pelo deputado Gurgel (PSL-RJ), na Câmara. O projeto classifica de ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares e integrantes da Força Nacional por sua condição de agente de segurança ou de seus familiares até o terceiro grau. Segundo Gurgel, a proposta vai preservar as vidas dos agentes de segurança pública e seus familiares. O debate atende requerimento apresentado pelos deputados Santini (PTB-RS) e Capitão Alberto Neto (PRB-AM).

Comissão debate certificação de pistas de pouso na Amazônia

O encontro será realizado por pedido dos deputados Sidney Leite (PSD) e Capitão Alberto Neto (PRB), ambos do estado do Amazonas. Sidney Leite destaca que, atualmente, existem várias pistas que não se encontram certificadas ou registradas, mas que são fundamentais para atividades como o transporte de profissionais de saúde, apoio aos povos indígenas e até mesmo para entrega da merenda escolar. “Muitas bases do Exército têm pistas de pouso em que a estrutura de saúde, as empresas contratadas para transportes de doentes, não podem pousar”, explica. Os problemas para regularização das pistas de pouso variam desde infraestrutura a questões burocráticas.

Após matança, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza fiscalização em presídios

O grupo composto pelos deputados federais Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Delegado Pablo (PSL) e Capitão Wagner Sousa (PROS), do Ceará, chegou por volta das 9h30 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), logo após seguiu para o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e o Centro de Detenção Provisório Masculino (CDPM). Além de fiscalizar a ação tem o objetivo apresentar sugestões para solucionar o problema do controle exercido pelas facções criminosas dentro dos presídios.

Bene Barbosa participa de audiência pública para debater decreto armamentista

Requerida pelo deputado federal Capitão Alberto Neto e realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado do Legislativo Federal, a audiência tem por intuito discutir e deliberar as especificações sobre a posse e o porte de armas, antecedentes históricos à atual legislação, efetiva necessidade do porte e da posse de arma a determinadas categorias, bem como a respeito da constitucionalidade do decreto.

CMO pode votar favorável a crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões pedido pelo Executivodo Plenário hoje

votar o relatório elaborado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM) sobre inspeção que o grupo de parlamentares realizou em três presídios ...

Comissão sugere concurso urgente e separação de facções em presídios do AM