Um Amazonas Mais Seguro!
Data da Postagem: 06/06/2019
Publicado em: 11/07/2019
A Comissão Externa sobre o Sistema Penitenciário em Manaus reúne-se hoje para discutir e votar o relatório elaborado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM) sobre inspeção que o grupo de parlamentares realizou em três presídios de Manaus no fim de maio. O texto com informações sobre a situação do estado será encaminhado ao Ministério da Justiça. A crise do sistema prisional do Amazonas veio a público novamente no mês passado após o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que resultou na morte de 55 presos.
Data da Postagem: 05/06/2019
Publicado em: 11/07/2019
Brasilia- O deputado federal Capitão Alberto Neto foi o relator do Projeto de Lei 1.858/2019, de autoria do deputado Maurício Dziedricki, que dispõe sobre a criação de uma Zona Franca da Indústria Calçadista no estado do Rio Grande do Sul. Após analisar a PL, o parlamentar amazonense deu parecer contrário na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Data da Postagem: 07/06/2019
Publicado em: 11/07/2019
Já está com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o relatório da Comissão Externa sobre o Sistema Penitenciário em Manaus que recomenda quatro ações a serem tomadas pelo governo do Amazonas para evitar novos massacres como o ocorrido no mês passado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em que 55 pessoas morreram, no mês passado. O texto, elaborado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), foi aprovado, nesta quinta-feira (6). A entrega do documento para o ministro foi relatada pelo deputado Delegado Pablo, Pablo Oliva (PSL-AM) em seu perfil de uma rede social.
Data da Postagem: 06/06/2019
Publicado em: 11/07/2019
Durante a tarde desta quinta-feira, os deputados federais, Delegado Pablo (PSL-AM) e Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que presidente da Comissão Externa que vistoriou os presídios do Amazonas em maio, entregaram ao ministro Sérgio Moro, uma cópia do relatório referente ao diagnóstico do que foi encontrado durante as instalações do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e Centro de Detenção Provisória Masculino e Feminino, todas localizadas no Km 8 da BR-174.
Data da Postagem: 13/06/2019
Publicado em: 11/07/2019
O decreto que estabelece regras e procedimentos para a aquisição, o cadastro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição, será debatido em uma audiência pública promovida pelos parlamentares da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime, nesta quinta-feira (13/6), na Câmara. A audiência, que conta com a participação do assessor do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli, foi solicitada pelo deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM).
Data da Postagem: 10/06/2019
Publicado em: 11/07/2019
Capitão Alberto Neto diz que hoje só os imóveis vendidos na planta são beneficiados O Projeto de Lei 2236/19 determina que as receitas geradas pela venda de imóveis após a expedição do habite-se terão direito ao regime especial de tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Data da Postagem: 11/06/2019
Publicado em: 11/07/2019
Devido a crise no Sistema Penitenciário do Amazonas, desencadeado por mais um massacre ocorrido este mês nos presídios do estado, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM) fez um relatório no qual relata os problemas que prejudicam a gestão das unidades. Em Manaus, o ministro da Justiça Sérgio Moro confirmou o que foi apontado pelo parlamentar.
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